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Íntegra do Relatório do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (16)
2017-11-04 08:02

1. Priorizar o desenvolvimento da educação. A construção de um país forte na educação constitui um empreendimento básico da grande revitalização da nação chinesa. É preciso colocar a causa da educação em um lugar prioritário, aprofundar a reforma educacional, acelerar sua modernização e levar a cabo uma educação satisfatória ao povo. Devemos aplicar plenamente as diretrizes educacionais do Partido, cumprir a tarefa fundamental de fomentar a moralidade e formar as pessoas, desenvolver a educação integral e impulsionar a equidade educacional, formando os construtores e sucessores socialistas que possuem o desenvolvimento integral nos aspectos ético, intelectual, físico e estético. Impulsionaremos o desenvolvimento integrado da educação obrigatória urbana e rural, atribuiremos grande atenção à educação obrigatória no meio rural, desenvolveremos bem a educação pré-escolar, a educação especial e a educação online, e popularizaremos o ensino médio, de modo que todas as crianças usufruam de uma educação equitativa e de qualidade. Vamos aperfeiçoar o sistema de educação profissionalizante e capacitação profissional, aprofundar a integração entre a produção e o ensino e a cooperação entre escolas e empresas. Aceleraremos a construção de universidades e disciplinas de primeira categoria mundial e alcançaremos o desenvolvimento conotativo do ensino superior. Vamos melhorar o sistema de financiamento aos estudantes, fazendo com que a maioria esmagadora dos novos trabalhadores urbanos e rurais receba o ensino médio, e um número crescente desses trabalhadores acesse ao ensino superior. Apoiaremos a participação das forças sociais na educação e regulamentaremos suas atividades. Reforçaremos a formação ética e as condutas dos docentes, formaremos um contingente de docentes altamente qualificados, e preconizaremos o respeito a eles e a importância à educação em toda a sociedade. Impulsionaremos o desenvolvimento da educação continuada e aceleraremos a construção da sociedade voltada ao estudo, assim como dedicaremos mais esforços para a melhora de cidadania de toda a população.

2. Melhorar a qualidade do emprego e aumentar a renda do povo. O emprego é o principal meio de vida do povo. Devemos persistir na estratégia de priorizá-lo e na política ativa de geração de emprego para criar postos de trabalho de melhor qualidade e alcançar em maior grau o pleno emprego. Realizaremos em maior escala as formações de habilidades profissionais, daremos importância à solução das contradições estruturais existentes no âmbito de emprego e estimularemos a criação dos postos de trabalho através das atividades empreendedoras. Prestaremos os serviços públicos de emprego onidirecionais, disponibilizando múltiplos meios aos grupos de jovens incluindo graduados das instituições de ensino superior e aos trabalhadores migrantes rurais para conseguirem empregos ou realizarem atividades empreendedoras. Eliminaremos as deficiências derivadas dos sistemas e mecanismos que impedem o fluxo das mãos de obra e pessoas qualificadas na sociedade, para que todos tenham oportunidades de realizar o próprio desenvolvimento mediante seu trabalho diligente. Aperfeiçoaremos o mecanismo de consulta e coordenação caracterizado pela participação conjunta de governos, sindicatos e empresas, estabelecendo uma relação laboral harmoniosa. Persistiremos nos princípios da distribuição segundo o trabalho e aprimoraremos o sistema e o mecanismo da distribuição conforme a participação dos elementos produtivos, tornando a distribuição de renda mais racional e ordenada. Devemos estimular o enriquecimento por meio do trabalho diligente e legítimo, ampliar a população com renda média, aumentar a renda dos trabalhadores com renda baixa, regular as rendas extremamente altas e anular as rendas ilegítimas. É preciso persistir tanto no aumento da renda dos cidadãos em consonância com o crescimento econômico como na elevação sincronizada da produtividade laboral e da remuneração laboral, ampliando os canais de obtenção, pelos habitantes, das rendas provenientes do trabalho e dos bens. É preciso cumprir bem a função reguladora do governo em relação à redistribuição, para impulsionar de maneira acelerada o acesso equitativo aos serviços públicos básicos e diminuir a disparidade na distribuição de rendas.

3. Reforçar a construção do sistema de seguridade social. Conforme os requisitos de assegurar o cumprimento das exigências mínimas, ter uma rede compacta e estabelecer os mecanismos correspondentes, devemos completar a construção integral de um sistema de seguridade social em múltiplos níveis caracterizado pela cobertura de toda a população, coordenação entre as zonas urbana e rural, delimitação clara das funções e responsabilidades, garantia adequada e pela sustentabilidade. Aplicaremos em todo o país o plano de incorporação de todo o povo aos seguros sociais. Aprimoraremos o sistema de seguro básico dos idosos para os trabalhadores das cidades e vilas e o sistema para os moradores urbanos e rurais, realizando o mais rápido possível a coordenação nacional do seguro básico dos idosos. Melhoraremos o sistema unificado de seguro médico básico e o de seguro de doenças graves para população urbana e rural, enquanto aperfeiçoaremos o sistema de seguro-desemprego e seguro de acidentes de trabalho. Criaremos uma plataforma nacional unificada de serviços públicos sobre os seguros sociais, coordenaremos o sistema de assistência social nas zonas urbana e rural, e aperfeiçoaremos o sistema de garantia das condições mínimas de vida. Devemos persistir na política nacional básica de igualdade de gêneros e na garantia dos direitos e interesses legais das mulheres e crianças. Aperfeiçoaremos os sistemas de assistência social, benefícios sociais, causa de caridade, bem como de tratamento preferencial, consolação, obtenção de colocação para um determinado grupo de militares e seus familiares. Completaremos o sistema de cuidados e serviços para as crianças, mulheres e idosos deixados no campo por trabalhadores migrantes rurais, desenvolveremos a causa relativa às pessoas portadoras de deficiência e intensificaremos os serviços de reabilitação para as mesmas. Com a persistência na definição de que os imóveis residenciais são para morar em vez de especular, implantaremos de forma acelerada o sistema habitacional consistente na oferta por múltiplos sujeitos, garantia por múltiplos canais e simultaneidade de compra e aluguel, de modo que todo o povo disponha de um lugar adequado para morar. (continua)

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