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Íntegra do Relatório do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (14)
2017-11-04 08:00

5. Aprofundar a reforma dos organismos e do sistema administrativo. Há que se ponderar com uma visão integral a instituição de diversos tipos de organismos, distribuir cientificamente os poderes nos departamentos do Partido e do governo e nas suas unidades constitutivas, além de definir claramente suas respectivas competências e responsabilidades. Há que utilizar de forma coordenada o pessoal contratado por diversas formas com o fim de formar um sistema administrativo científico e apropriado e aperfeiçoar a lei orgânica dos organismos estatais. Há que se transformar as funções do governo, aprofundar a simplificação da administração e a descentralização de poderes, inovar os modos de supervisão, aumentar a credibilidade e a capacidade executiva governamental, com o objetivo de construir um governo de serviço que satisfaça a população. Há que se atribuir uma maior autonomia aos governos de níveis provinciais ou inferiores. Em relação aos organismos partidários e governamentais de competências semelhantes nas províncias, municípios e distritos, temos de sondar a possibilidade de juntá-los como um novo, ou fazê-los trabalhar em conjunto numa mesma sede e com o mesmo contingente de pessoas. Há que se aprofundar a reforma nas instituições públicas, reforçar o seu carácter de benefício público, e promover a separação entre as funções governamentais e as de instituições públicas, entre as funções de instituições públicas e as de empresas, e entre a administração e a gestão operacional.

6. Consolidar e desenvolver a frente única patriótica. A frente única é um importante talismã para conquistar a vitória da causa do Partido, na qual temos de persistir por longo tempo. Há que se manter no alto as bandeiras do patriotismo e do socialismo, ater-se firmemente aos tópicos da grande união e grande aliança e persistir na concordância entre a uniformidade e a diversidade, para encontrar o maior divisor comum e traçar os maiores círculos concêntricos. Há que se persistir no princípio de coexistência duradora, supervisão mútua, sinceridade recíproca e compartilhamento das glórias e desonras, assim como apoiar os partidos democráticos a cumprirem melhor suas funções conforme as exigências para os partidos participantes do poder socialista com características chinesas. Há que se implementar plenamente a política étnica do Partido, se reforçar a educação sobre a união e o progresso nacional, consolidar a consciência sobre a comunidade da nação chinesa, intensificar os contatos, intercâmbios e integração entre todas as etnias, fazendo com que eles se abracem estreitamente como se fossem sementes da romã e se mantenham unidos na luta conjunta para alcançar a prosperidade e o desenvolvimento comum. Há que se implementar integralmente a diretriz básica do Partido referente ao trabalho religioso, seguir o rumo de adaptação das religiões à prática chinesa, e orientá-las para que se adequem à sociedade socialista. Há que se melhorar os trabalhos voltados aos intelectuais não pertencentes ao Partido e às personalidades de novos estratos sociais, para que eles cumpram sua importante função na causa do socialismo com características chinesas. Temos de construir um novo tipo de relações cordiais e limpas entre os órgãos governamentais e as empresas de propriedade não pública, e incentivar o crescimento saudável das economias de propriedade não pública, bem como das personalidades das economias de propriedade não pública. Há que se unir amplamente os chineses ultramarinos, bem como os chineses repatriados e seus familiares, conjugando esforços pela grande revitalização da nação chinesa.

Camaradas! O sistema político socialista com características chinesas é uma grande criação do Partido Comunista da China e do povo chinês. Temos toda a confiança e capacidade de fazer pleno uso das vantagens e características da política democrática socialista do nosso país, dando contribuições repletas de sabedoria chinesa ao progresso da civilização política da humanidade.

VII. Reforçar a confiança cultural e promover a prosperidade da cultura socialista

A cultura constitui a alma de um país e de uma nação. Se a cultura for próspera, o país se tornará prospero; se a cultura for forte, a nação se tornará poderosa. Sem um alto grau de confiança na cultura, sem uma prosperidade cultural, não alcançaremos a grande revitalização da nação chinesa. Há que persistir no caminho do desenvolvimento cultural socialista com características chinesas e fomentar a dinâmica de inovação e de criatividade cultural de toda a nação chinesa, para construir um país socialista culturalmente avançado.

A cultura socialista com características chinesas tem se originado da excelente cultura tradicional da China, concebida pela história de mais de 5 mil anos da civilização da nação chinesa; se cristalizado na cultura revolucionária e na cultura avançada socialista criadas pela população sob a direção do Partido no processo da revolução, construção e reforma; e se enraizado na grande prática do socialismo com características chinesas. O desenvolvimento da cultura socialista com características chinesas consiste justamente no desenvolvimento de uma cultura nacional, científica e de massas voltada à modernização, ao mundo e ao futuro, com a orientação do marxismo e em consideração à posição da cultura chinesa, à realidade da China atual e às condições da época, com o objetivo de promover o desenvolvimento coordenado das civilizações espiritual e material do socialismo. Devemos persistir em servir o povo e o socialismo, na diretriz do desabrochar de centenas de flores e da competição simultânea de cem escolas em competição, em fomentar a transformação criativa e o desenvolvimento inovador, a fim de criar constantemente novos êxitos esplêndidos da cultura chinesa.

1. Dominar firmemente a liderança do trabalho ideológico. A ideologia determina o rumo de avanço e o caminho de desenvolvimento da cultura. Devemos promover a adaptação do marxismo com a prática chinesa e com a época e a sua popularização, e construir uma ideologia socialista de grande força coesiva e orientadora, para que todo o povo se una estreitamente nos ideais e convicções, nos conceitos de valores e nos conceitos éticos. Temos de reforçar as ações de nos municiar com teorias, fazendo com que o socialismo com características chinesas se enraíze em mente de todas as pessoas. Temos de aprofundar a construção e a pesquisa teórica do marxismo, acelerar a construção de ciências sociais e filosofia com características chinesas e reforçar a construção de um novo tipo de think-tank com características chinesas. É preciso persistir na correta orientação da opinião pública e prestar alta importância à construção e à inovação dos meios de difusão, reforçando a eficiência, força orientadora, influência e credibilidade dos meios de comunicação social. Necessitamos envidar nossos esforços para a construção do conteúdo cibernético e o estabelecimento de um sistema de administração integral cibernética, a fim de criar um ciberespaço limpo e claro. Devemos estabelecer o sistema de responsabilidade pelo trabalho ideológico, intensificar a construção e a administração das posições, e nos opor e resistir claramente aos diversos tipos de pontos de vista errados. (continua)

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