5. Acelerar o aperfeiçoamento do sistema de economia de mercado socialista. A reforma do sistema econômico deve se focalizar tanto no aperfeiçoamento do sistema de propriedade quanto na distribuição dos fatores de produção orientada para o mercado, de modo a obter um incentivo eficaz dos direitos de propriedade aos possessores, o livre fluxo de tais fatores, a reação ágil dos preços, a competição justa e ordenada, e a sobrevivência das empresas mais aptas. Há que se aprimorar o sistema de administração dos diversos tipos de ativos estatais, reformar o sistema de gestão autorizada de capital estatal; acelerar a otimização da distribuição da economia de propriedade estatal, seu reajuste estrutural e sua restruturação estratégica; reforçar a manutenção e o aumento do valor dos ativos estatais; tornar os capitais estatais mais fortes, avançados e maiores, e prevenir efetivamente a fuga dos ativos estatais. Temos de aprofundar a reforma das empresas estatais, desenvolver a economia de propriedade mista, e formar empresas de excelência internacional e com competitividade global. Temos de implementar em todos os setores o sistema de listas negativas para o acesso ao mercado, revisar e anular todos os regulamentos e práticas que obstruam o mercado unificado e a competição justa, apoiar o desenvolvimento das empresas não públicas e estimular o vigor de todo tipo de protagonistas do mercado. Há que se aprofundar a reforma do sistema mercantil, romper o monopólio administrativo, prevenir a monopolização de mercado, acelerar a reforma dos preços de fatores de produção orientados para o mercado, relaxar as restrições à entrada do setor de serviços, e aperfeiçoar o sistema de supervisão e administração do mercado. Temos de inovar e aprimorar o macrocontrole, por em funcionamento o papel orientador estratégico dos programas de desenvolvimento nacional, e aperfeiçoar o mecanismo de coordenação das políticas econômicas, como as fiscais, monetárias, industriais e regionais. Temos de melhorar os mecanismos e sistemas de incentivo ao consumo e reforçar o seu papel básico para o desenvolvimento econômico. Temos de levar adiante a reforma do investimento e financiamento, valorizando o papel decisivo do investimento sobre o aprimoramento da estrutura da oferta. Temos de acelerar a criação de um sistema fiscal moderno, e estabelecer uma relação fiscal entre o governo central e os governos locais caracterizada pela definição clara das atribuições e responsabilidades, coordenação dos recursos financeiros e pelo equilíbrio regional. Temos de criar um sistema orçamentário integral, regulamentado, transparente, padronizado e científico e de força coerciva efetiva, e aplicar de forma integral uma administração baseada na avaliação de resultados. Temos de aprofundar a reforma do sistema tributário e aperfeiçoar o sistema de impostos locais. Temos de aprofundar a reforma do sistema financeiro, reforçar a capacidade do setor financeiro de servir a economia real, elevar a proporção do financiamento direto, e promover o desenvolvimento saudável do mercado de capitais em múltiplos níveis. Temos de aprimorar a estrutura de reajuste que tem como dois pilares a política monetária e a política macroprudente, e aprofundar a reforma das taxas de câmbio e de juros baseadas no mercado. Precisamos aperfeiçoar o sistema de supervisão e administração financeira, bem como cumprir a exigência mínima de evitar a ocorrência dos riscos financeiros sistemáticos.
6. Promover a formação de uma nova conjuntura de abertura integral. A abertura traz o progresso enquanto o fechamento resulta em atraso. A porta da China ao exterior, ao invés de se fechar, estará cada vez mais aberta. Focalizando-se na construção de Um Cinturão e Uma Rota, há que se dar a mesma importância à introdução ao país e à saída ao exterior, seguir o princípio de consulta mútua, construção conjunta e compartilhamento, e reforçar a abertura e cooperação da capacidade inovadora, a fim de formar uma conjuntura de abertura caracterizada pela interação do interior e do exterior via terrestre e marítima, e pela ajuda mútua entre regiões leste e oeste. Há que se expandir o comércio exterior e formar novos segmentos operativos e modelos comerciais a fim de promover a construção de um país poderoso no comércio. Há que se aplicar as políticas de liberalização e facilitação do comércio e investimento de alto nível, implementar de forma integral o sistema administrativo do tratamento doméstico na fase de preestabelecimento e das listas negativas, abrandar consideravelmente as restrições de acesso ao mercado, elevar o grau de abertura do setor de serviços ao exterior, e proteger os direitos e interesses legítimos dos investidores estrangeiros. Há que se tratar com equidade e em pé de igualdade todas as empresas registradas na China. Temos de otimizar a disposição referente à abertura regional e reforçar a abertura do oeste. Atribuiremos às zonas-piloto de livre comércio uma maior autonomia de reforma, e sondaremos a construção de portos de livre comércio. Há que se inovar os meios de investimento ao exterior, incentivar a cooperação internacional na capacidade produtiva, criar redes de comércio, investimento e financiamento, produção e serviços voltadas ao mundo, assim como acelerar a formação das novas vantagens na cooperação e na competição econômica internacional.
Camaradas! Emancipar e desenvolver as forças produtivas sociais constitui uma exigência inerente ao socialismo. Devemos estimular a força criativa de toda a sociedade e a sua vitalidade de desenvolvimento, se esforçando pela concretização de um desenvolvimento mais qualitativo, eficiente, equitativo e sustentável.
VI. Aperfeiçoar o sistema institucional da posição do povo como dono do país e desenvolver a política democrática socialista
O nosso país é um Estado socialista de ditadura democrática popular com a liderança da classe operária e com base na aliança dos operários e agricultores. Todos os poderes do Estado pertencem ao povo. A democracia socialista do nosso país é a democracia mais ampla, autêntica e efetiva que salvaguarda os interesses fundamentais da população. O desenvolvimento da política democrática socialista consiste em refletir a vontade do povo, garantir seus direitos e interesses, ativar sua vitalidade criativa e assegurar com o sistema institucional sua posição como dono do país.
O caminho de desenvolvimento político socialista com características chinesas é o resultado inevitável da luta dos chineses de longo tempo, desde o início da época moderna, em relação às lógicas histórica, teórica e prática, bem como uma exigência necessária para persistir no caráter inerente ao Partido e na prática do seu propósito fundamental. Não existem no mundo modelos de sistema político completamente iguais. Não podemos avaliar de forma abstrata o sistema político independentemente de suas condições políticas e sociais nem de suas tradições culturais e históricas, tampouco impor um único modelo viável ao sistema político ou copiar modelo estrangeiro ignorando realidades. Devemos persistir permanentemente e desenvolver sem cessar a política democrática socialista do nosso país, levar adiante a reforma do sistema político com uma atitude positiva e prudente, e promover a institucionalização, a regulamentação e a procedimentalização da política democrática socialista, e assegurar que o povo administre, por diversos meios e em diversas formas, os assuntos estatais, as atividades econômicas e culturais e assuntos sociais, a fim de consolidar e desenvolver uma situação política caracterizada pelo dinamismo, vivacidade, estabilidade e unidade. (continua)