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Íntegra do Relatório do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (8)
2017-11-04 07:50

5. Persistir na posição do povo como dono do país. A integração orgânica entre a liderança do Partido, a posição do povo como dono do país e a administração conforme a lei constitui uma exigência indispensável do desenvolvimento político socialista. Devemos seguir com firmeza o caminho do desenvolvimento político do socialismo com características chinesas, bem como persistir e aperfeiçoar o sistema de assembleias populares, o sistema de cooperação multipartidária e de consulta política sob a liderança do Partido Comunista da China, o sistema de autonomia étnica regional e o sistema de administração autônoma no nível de base das massas. Temos de consolidar e desenvolver a mais ampla frente única patriótica, desenvolver a democracia consultiva socialista, aprimorar o sistema democrático, diversificar suas formas e ampliar seus canais, bem como garantir a posição do povo como dono do país na vida política e social do país.

6. Persistir na administração integral do país conforme a lei. A administração integral do país conforme a lei constitui uma exigência inerente e uma importante garantia do socialismo com características chinesas. Devemos aplicar a liderança do Partido em todo o processo e os diversos aspectos da administração do país conforme a lei e seguir de forma inabalável o caminho do estado de direito socialista com características chinesas; aperfeiçoar o sistema jurídico socialista com características chinesas que tem a Constituição como seu núcleo, construir o sistema legal e o Estado de direito socialista com características chinesas; e desenvolver a teoria do estado de direito socialista com características chinesas. Devemos persistir em promover conjuntamente a atuação conforme a lei na administração do país, no exercício da governança e no desempenho das funções, assim como persistir na construção integral de um Estado, um governo e uma sociedade regidos pela lei. Temos de persistir na combinação da governança conforme a lei com o governar com virtude, e persistir na integração orgânica da administração do país conforme a lei com a administração do Partido conforme as regras. Ainda devemos aprofundar a reforma do sistema judicial e fomentar a qualidade do estado de direito e a moralidade de toda a nação.

7. Persistir no sistema de valores-chave do socialismo. A confiança na cultura constitui a força mais fundamental, profunda e duradoura para o desenvolvimento de um país e de uma nação. Devemos persistir no marxismo, ter solidamente em mente o grande ideal do comunismo e o ideal comum do socialismo com características chinesas, cultivar e praticar os valores-chave do socialismo, bem como reforçar constantemente a iniciativa e o poder de voz na área ideológica. Temos de promover a transformação criativa e o desenvolvimento inovador da excelente cultura tradicional chinesa, herdar a cultura revolucionária e desenvolver a cultura avançada socialista. Devemos assimilar os frutos positivos estrangeiros sem nos esquecer da nossa própria cultura, encarar o futuro, bem como construir melhor o espírito, as forças e os valores chineses, de modo a fornecer um guia espiritual ao povo.

8. Persistir na garantia e melhoria da vida do povo no processo de desenvolvimento. A melhoria do bem-estar do povo constitui o objetivo fundamental do desenvolvimento. Devemos buscar mais benefícios para o povo e aliviar mais suas preocupações; remediar as lacunas do bem-estar do povo e promover a equidade e a justiça social no processo de desenvolvimento; e obter progressos sucessivos para que todas as crianças sejam apropriadamente criadas, todos os vulneráveis contem com auxílio e que todas as pessoas tenham a oportunidade de estudar, de remuneração pelo seu trabalho, assistência médica, amparo na velhice e uma casa para morar. Temos de impulsionar de forma profunda a batalha final na erradicação da pobreza, garantir que toda a população se sinta mais beneficiada no desenvolvimento baseado na construção conjunta e no compartilhamento dos frutos, assim como promover o desenvolvimento integral das pessoas e a prosperidade comum de toda a população. Devemos construir uma China segura, reforçar e inovar a governança social, e salvaguardar a harmonia e a estabilidade social, bem como garantir a paz e a estabilidade duradoura ao país e uma vida digna ao povo.

9. Persistir na coexistência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza. A construção da ecocivilização constitui um projeto milenar para o desenvolvimento perpétuo da nação chinesa. Devemos cultivar e praticar o conceito de que as águas limpas e os montes verdes são montanhas de ouro e prata, persistir na política nacional básica relativa à economia de recursos e à proteção ambiental, e tratar o ambiente ecológico da mesma maneira que se trata a vida. Temos de coordenar a gestão sistemática de montanhas, águas, florestas, terras cultiváveis, lagos e pradarias, implementar o sistema mais rigoroso de proteção do ambiente ecológico, e formar o modelo de desenvolvimento e o modo de vida verdes. Devemos seguir com firmeza o caminho do desenvolvimento civilizado caracterizado pela produção desenvolvida, vida próspera e bom meio ambiente, construir uma China bela, criar um ambiente favorável à produção e à vida da população e contribuir para a segurança ecológica global.

10. Persistir na visão holística sobre a segurança nacional. Coordenar o desenvolvimento e a segurança, fortalecer o senso de adversidade e pensar no perigo em tempos de paz constituem, juntos, um princípio importante para a governança do país pelo Partido. Devemos persistir em ter os interesses do Estado como supremacia, a segurança do povo como propósito e a segurança política como fundamento, levar em consideração de forma coordenada a segurança externa e interna, a segurança do território e do povo, a segurança tradicional e não tradicional, e a segurança do nosso próprio país e a segurança comum do mundo. Devemos aperfeiçoar o conjunto de sistemas de segurança nacional, intensificar a construção da capacidade de segurança nacional e defender com determinação os interesses de soberania, segurança e desenvolvimento nacionais.

11. Persistir na liderança absoluta do Partido sobre o Exército Popular. A construção de um Exército Popular, que obedece ao comando do Partido, é capaz de combater e vencer e tem um bom estilo, constitui um suporte estratégico para concretizar as metas dos "dois centenários" e a grande revitalização da nação chinesa. Devemos aplicar de forma integral uma série de princípios e sistemas fundamentais da liderança do Partido sobre o Exército Popular, fixar a posição diretiva das ideias do Partido sobre o fortalecimento das Forças Armadas na nova época na construção da defesa nacional e do Exército. Temos de persistir na construção das Forças Armadas mediante a política, seu fortalecimento mediante a reforma, seu revigoramento mediante a ciência e tecnologia e em sua administração conforme a lei, bem como atribuir mais importância ao foco no combate real, propulsão gerada pela inovação, à construção de sistemas concernentes, ao desenvolvimento intensivo e altamente eficaz, e à integração civil-militar, a fim de realizar o objetivo do fortalecimento das Forças Armadas na nova época. (continua)

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