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Íntegra do Relatório do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (20)
2017-11-04 08:07

Visando manter a prosperidade e a estabilidade de longo prazo de Hong Kong e Macau, devemos implementar integral e acertadamente os princípios de "um país, dois sistemas", "Hong Kong administrado pela gente de Hong Kong", "Macau administrado pela gente de Macau" e alto grau de autonomia, devemos agir rigorosamente conforme a Constituição do país e as Leis Básicas das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau, e aperfeiçoar os sistemas e mecanismos relacionados à aplicação dessas Leis Básicas. Apoiaremos os governos de Hong Kong e Macau e seus Chefes do Executivo a exercerem a governança conforme a lei, alcançarem realizações positivas, unirem e liderarem personalidades de todos os setores das regiões para impulsionar o desenvolvimento e promover a harmonia com esforços conjuntos, garantirem e melhorarem a vida da população, fomentarem a democracia de forma ordenada, salvaguardarem a estabilidade social, bem como cumprirem as responsabilidades constitucionais de defender os interesses de soberania, segurança e desenvolvimento nacional.

O desenvolvimento de Hong Kong e Macau está estreitamente ligado à parte continental chinesa. Devemos apoiar Hong Kong e Macau para que se integrem à conjuntura do desenvolvimento nacional, focalizar principalmente a construção da grande área da baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau e a cooperação da região do pan-delta do rio das Pérolas, e promover integralmente a cooperação de benefícios recíprocos entre a parte continental chinesa, Hong Kong e Macau, além de elaborar e aperfeiçoar as políticas e as medidas que facilitem o desenvolvimento dos cidadãos de Hong Kong e Macau na parte continental do país.

Nós persistimos em "Hong Kong administrado pela gente de Hong Kong" e "Macau administrado pela gente de Macau" que têm patriotas como atores principais, desenvolvemos as forças que amam a Pátria, Hong Kong e Macau, e fortalecemos o conceito de Estado e o espírito patriótico dos compatriotas de Hong Kong e Macau, fazendo com que os compatriotas das duas regiões, em conjunto com o povo da parte continental, assumam a responsabilidade histórica de revitalização da nação e compartilhem a grande glória da prosperidade e fortalecimento da Pátria.

A solução da questão de Taiwan e a concretização da reunificação completa da Pátria são desejos comuns de todos os filhos da nação chinesa, nas quais residem os interesses fundamentais da nação chinesa. Devemos continuar a seguir os princípios de "reunificação pacífica" e "um país, dois sistemas" para promover o desenvolvimento pacífico das relações entre os dois lados do Estreito e impulsionar o processo da reunificação pacífica da Pátria.

O princípio de uma só China constitui a base política do relacionamento entre os dois lados do Estreito. O Consenso de 1992, como reflexo desse princípio, definiu claramente a natureza essencial das relações através do Estreito, sendo a chave para garantir o desenvolvimento pacífico dessas relações. Se admitir o fato histórico contido no Consenso de 1992 e reconhecer que ambos os lados pertencem a uma só China, as duas partes poderão dialogar e resolver por meio de negociação as questões de preocupação comum dos compatriotas através do Estreito. Além disso, não haverá nenhum obstáculo para os contatos entre os partidos políticos e associações de Taiwan e a parte continental.

Os compatriotas dos dois lados do Estreito são irmãos consanguíneos que compartilham o mesmo destino, também familiares com o mesmo sangue, como o dito chinês "o sangue é mais denso do que a água". Sustentamos a concepção de que "os dois lados do Estreito pertencem a uma mesma família", respeitamos o sistema social vigente de Taiwan e o atual estilo de vida dos compatriotas de Taiwan, e queremos tomar a iniciativa de compartilhar com os compatriotas de Taiwan as oportunidades de desenvolvimento da parte continental chinesa. Vamos ampliar os intercâmbios e as cooperações econômicas e culturais entre os dois lados do Estreito para obter benefícios recíprocos, e oferecer passo a passo aos compatriotas de Taiwan tratamento igual ao que é dado aos compatriotas da parte continental nos aspectos de estudo, empreendedorismo, trabalho e vida na parte continental para aumentar o bem-estar dos compatriotas de Taiwan. Ainda vamos estimular os compatriotas dos dois lados do Estreito a desenvolverem a cultura chinesa e promoverem o encontro das almas.

Defendemos com determinação a soberania nacional e a integridade territorial, jamais tolerando a repetição da tragédia histórica de separar o país. Qualquer atividade que visa separar a Pátria será firmemente oposta por todos os chineses. Temos a vontade firme, confiança plena e capacidade suficiente para frustrar todo tipo de tentativa secessionista pela "independência de Taiwan". Jamais permitiremos que qualquer pessoa, organização ou partido separe nenhum pedaço do território chinês em nenhum momento e de nenhuma forma!

Camaradas! Concretizar a grande revitalização da nação chinesa é o sonho comum de todos os chineses. Estamos convictos de que, caso todo o nosso povo, incluindo os compatriotas de Hong Kong, Macau e Taiwan, atendam à tendência histórica, assumam as responsabilidades supremas da nação e dominem nas próprias mãos o destino da nação, criaremos um melhor futuro da grande revitalização da nação chinesa.

XII. Persistir no caminho do desenvolvimento pacífico e promover uma comunidade de destino comum da humanidade

O Partido Comunista da China é um partido político que busca a felicidade do povo chinês, também luta pelo progresso humano. O Partido sempre considera como sua missão fazer novas e maiores contribuições para a humanidade.

A China vai erguer no alto a bandeira de paz, desenvolvimento, cooperação e relação ganha-ganha, observar o propósito da política diplomática de defender a paz mundial e promover o desenvolvimento comum, desenvolver de forma inabalável as cooperações amistosas com os outros países com base nos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, bem como impulsionar a construção de um novo tipo de relações internacionais que se baseia no respeito mútuo, equidade, justiça, cooperação e relação ganha-ganha.

O mundo está passando por um período de grande desenvolvimento, transformação e ajuste, e a paz e o desenvolvimento continuam sendo temas principais da época. A multipolarização mundial, globalização econômica, informatização social e diversificação cultural se desenvolvem profundamente; o sistema de governança global e a transformação da ordem internacional progridem de forma acelerada; os contatos e a interdependência entre os países se aprofundam cada dia mais; o poder internacional evolui na direção do equilíbrio; e é irreversível a tendência de paz e desenvolvimento. Ao mesmo tempo, se destacam a instabilidade e as incertezas enfrentadas pelo mundo; faltam forças motrizes ao crescimento econômico mundial; se agrava a polarização entre os ricos e os pobres; sucedem uma após a outra questões regionais relevantes; e se espalham constantemente ameaças de segurança não tradicionais como terrorismo, segurança cibernética, graves epidemias contaminadas e mudanças climáticas. Por causa disso, a humanidade está enfrentando muitos desafios comuns. (continua)

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