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Íntegra do Relatório do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (18)
2017-11-04 08:05

Camaradas! Todos os trabalhos do Partido devem ter como critério supremo os interesses fundamentais da esmagadora maioria do povo. Temos de tratar os pequenos problemas do povo como nossos próprios grandes temas, começar por questões que mais o preocupem e por assuntos que o satisfaçam, bem como liderar o povo a construir incessantemente uma vida melhor!

IX. Acelerar a reforma institucional da ecocivilização para construir uma China bela

O ser humano e a Natureza formam juntos uma comunidade de vida. Por este motivo, o ser humano deve respeitar a Natureza, adaptar-se a ela e protegê-la. Só com o respeito às leis da Natureza o ser humano poderá evitar efetivamente os ziguezagues na sua exploração e aproveitamento, pois os danos causados pelo ser humano à Natureza prejudicarão afinal a si próprio, o que é uma lei irresistível.

A modernização que vamos construir é uma modernização em que o ser humano e a Natureza coexistem harmoniosamente. Por isso, devemos não apenas criar mais riquezas materiais e espirituais para satisfazer às crescentes demandas do povo por uma vida melhor, mas também oferecer mais produtos ecológicos de qualidade para satisfazer suas necessidades cada vez maiores por um bom ambiente ecológico. Temos de persistir no princípio de priorizar a economia e a proteção e dar status principal à restauração natural do meio ambiente, bem como formar nossos espaços geográficos, estrutura industrial, modelo de produção e de vida que economizem os recursos naturais e protegem o meio ambiente, de modo a devolver à Natureza sua tranquilidade, harmonia e beleza.

1. Impulsionar o desenvolvimento verde. Devemos acelerar a implantação de um sistema jurídico e uma orientação de políticas em relação à produção e consumo verdes, estabelecendo e aprimorando um sistema econômico de desenvolvimento verde, circular e com baixa emissão de carbono. Estabeleceremos um sistema de inovação das tecnologias ecológicas orientado ao mercado, e desenvolveremos as finanças verdes, fortalecendo as indústrias de economia energética e proteção ambiental, de produção limpa e de energia limpa. Impulsionaremos a revolução da produção e consumo energético, construindo um sistema energético caracterizado pela limpeza, segurança, eficiência e baixa emissão de carbono. Promoveremos a poupança geral e a utilização circular dos recursos, pomos em prática a ação nacional de economia de água, e reduziremos o consumo de energia e materiais, realizando a interconexão circular entre os sistemas de produção e de vida. Devemos preconizar um estilo de viver simples, adequado, verde e baixo carbono, nos opor à extravagância, desperdício e consumo irracional, e efetuar as iniciativas de criar órgãos que economizem os recursos e famílias, escolas e comunidades verdes, e de fomentar modos verdes de deslocamento.

2. Resolver com esforços os problemas destacados do meio ambiente. Persistindo na participação de todo o povo e na prevenção e controle da poluição desde a sua origem, continuaremos a aplicar as ações de prevenção e tratamento da poluição atmosférica, a fim de ganhar a batalha da proteção do céu azul. Devemos acelerar a prevenção e o tratamento da poluição da água, efetuando o tratamento integral do ambiente das bacias hidrográficas e das áreas litorâneas. Temos de intensificar a administração e o controle da poluição do solo e a sua reabilitação, fortalecer a prevenção e o tratamento da contaminação difusa agrária, e realizar as ações de ordenamento do habitat rural. É preciso reforçar o tratamento dos resíduos sólidos e do lixo. Devemos elevar os critérios de controle de emissão de poluentes e intensificar a responsabilidade dos emissores, aprimorar os sistemas de avaliação da credibilidade de proteção ambiental, de revelação obrigatória de informações e de punição severa. Temos de estabelecer um sistema de tratamento ambiental em que o governo exerça a função dominante, as empresas atuem como agentes principais, e as organizações sociais e o público participem conjuntamente. Ainda participaremos ativamente do tratamento ambiental global e honraremos o nosso compromisso de reduzir as emissões.

3. Reforçar a proteção do ecossistema. Devemos implementar os grandes projetos de proteção e restauração dos ecossistemas importantes, otimizar o sistema de barreiras de segurança ecológica, construir os corredores verdes e a rede de proteção da biodiversidade, com o propósito de melhorar a qualidade e a estabilidade do ecossistema. Temos de concluir a determinação das três linhas de alarme para a proteção ecológica, delimitação das terras cultiváveis básicas permanentes e delimitação do desenvolvimento das zonas urbanas. Devemos realizar as ações de reflorestamento do território nacional, impulsionar o tratamento integral da desertificação, degeneração de terras rochosas, perda hídrica e erosão do solo, fortalecer a proteção e a recuperação dos pântanos, e intensificar a prevenção e o controle das calamidades geológicas. Devemos aprimorar o sistema de proteção das florestas naturais, ampliar o âmbito de devolução de terras cultiváveis a florestas e pradarias. Temos de proteger de forma estrita as terras cultiváveis, aumentar as zonas-piloto de rotação de culturas e de repouso, aprimorar o sistema de reabilitação de terras cultiváveis, prados, florestas, rios e lagos, e estabelecer um mecanismo de compensação ecológica mercantilizada e diversificada.

4. Reformar o sistema de administração e supervisão do ambiente ecológico. Devemos reforçar o planejamento geral e liderança organizacional sobre a construção da ecocivilização, estabelecer as instituições de administração de ativos de recursos naturais estatais e as de administração e supervisão de ecossistemas naturais, e aperfeiçoar o sistema de administração do ambiente ecológico. Temos de exercer unificadamente as atribuições e responsabilidades de proprietário dos ativos de recursos naturais de propriedade social, as atribuições e responsabilidades pelo controle do uso dos espaços do território nacional e por proteção e reabilitação ecológica. Temos de exercer as atribuições e responsabilidades relativas à administração e supervisão de todos os tipos de emissões de poluentes nas zonas urbana e rural e à concernente aplicação administrativa da lei. Devemos estabelecer um sistema de desenvolvimento e proteção dos espaços do território nacional e aprimorar as políticas complementares do zoneamento funcional, formando um sistema de reservas naturais que contenham parques nacionais como sujeitos. Temos de impedir e punir resolutamente as ações de destruição do meio ambiente. (continua)

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